A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região, interessadas em receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária. Os projetos e…
Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença que a isenta de inscrição no Conselho Regional de Engenharia…
O homem que ficou conhecido como “Sheik do Bitcoin” recebeu uma pena considerada dura, porém exemplar, da Justiça Federal do Paraná (JFPR), por comandar um esquema de pirâmide financeira…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um homem que teve o celular roubado. Em sentença publicada em…
A Escola da Magistratura e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou, nesta quarta-feira (09), o Encontro da Conciliação e da Justiça Restaurativa. O evento acontece…
A Justiça Federal determinou a implantação do Projeto Lagoa Viva, que prevê soluções naturais para recuperação do ecossistema da Lagoa da Conceição. O projeto foi apresentado no âmbito da Câmara…
A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, realizou, na tarde de hoje (9/10), uma visita institucional à Itaipu Binacional,…
Com a participação de 109 gestores de unidades judiciais e administrativas da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), começou hoje (9/10), em Florianópolis, a etapa de 2024 do Programa de…
Nove pessoas acusadas de tráfico, contrabando internacional de drogas e de armas, associação criminosa, além de porte ilegal de armas, foram condenadas à prisão pela Justiça Federal do Paraná…
