A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e da empresa Apple Computer Brasil a indenizarem uma pessoa que teve um smartphone furtado e seus…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um agricultor de 56 anos do Paraná pelo crime de desobediência por ter feito plantio e colheita de milho e aveia…
O Tribunal do Júri votou por condenar três pessoas pelo homicídio do cacique Antonio Mig Claudino, morto em 2017 na Terra Indígena de Serrinha, em Ronda Alta (RS). Dois acusados…
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a advogado que teve suspenso o exercício da…
A Justiça Federal do Paraná negou mandado de segurança a uma candidata à bolsa de Doutorado na Universidade Federal do Paraná (UFPR) por ter utilizado 'metadados de autoria’ ao…
A Direção do Foro e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveram hoje (9/3) palestra sobre “Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente…
No Dia Internacional da Mulher (8/3), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou a roda de conversa “Mulheres e os desafios da modernidade líquida”, que contou com a participação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu hoje (9/3) inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual. Os alunos interessados em estagiar na corte poderão se inscrever…
A Justiça Federal concedeu a uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um habeas data, para que a autarquia preste informações referentes a descontos em sua pensão em…
