INSS é condenado a indenizar médica agredida por paciente (12/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20…
Mantida ação contra empresário de SC acusado de fraudar licitações (12/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra um empresário de 70 anos, morador de Chapecó (SC), em que ele é acusado pelo Ministério Público Federal…
Justiça concede medidas protetivas à mulher que sofre ameaças via Facebook por marido que mora na Venezuela (12/04/2023)
A Justiça Federal do Paraná concedeu a uma venezuelana que reside no Brasil medidas protetivas em desfavor de seu marido, que ainda reside em seu país natal. A decisão do…
STF suspende recursos envolvendo medicamentos não incorporados ao SUS (12/04/2023)
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o processamento de recursos especiais e extraordinários que tratam da legitimidade passiva da União e da competência da Justiça Federal em ações sobre o…
Inscrições para estágio em Direito no TRF4 estão abertas até dia 14/4 (12/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre hoje (12/4), a partir das 13h, inscrições para estágio em Direito na área de Tramitação Processual. Os alunos interessados poderão…
Liminar restringe altura de construção de edifício próximo a aeródromo em Porto Belo (SC) (12/04/2023)
A Justiça Federal determinou às empresas responsáveis pelas obras do edifício Vista Jardins, no Viva Park, em Porto Belo (SC), que não ultrapasse a altura de 50,6 metros de construção,…
Sistema de automatização processual entra em funcionamento na JFRS (11/04/2023)
O sistema Tramitação Ágil já está em funcionamento na Justiça Federal do RS (JFRS). Agora, os autores de ações previdenciárias de concessão de benefícios por incapacidade ajuizados em Porto Alegre…
Equipe do CNJ apresenta ação que busca garantir documentação civil para pessoas presas (10/04/2023)
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu, na tarde de hoje (10/4), missão técnica formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para…
Concedido salário-maternidade para segurada do INSS que comprovou atividade rural (10/04/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 27 anos, residente…