Aposentado garante fornecimento de laringe eletrônica e seus insumos (13/02/2025)
O Município de Porto Alegre e a União foram condenados a fornecer a laringe eletrônica e os insumos necessários para sua utilização para um idoso que foi submetido a…
Juízes e juízas do Curso de Formação Inicial visitam comunidade indígena (13/02/2025)
O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram ontem (12/2) visita à aldeia Pindó…
Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho (13/02/2025)
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A sentença é do juiz…
ACP para permitir ingresso sem visto de haitianos com parentes no Brasil é julgada improcedente (12/02/2025)
A Justiça Federal julgou improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) para que a União fosse obrigada a autorizar o ingresso em território brasileiro, sem necessidade de…
Justiça Federal nega reintegração de posse de área destinada a quilombolas em Florianópolis (11/02/2025)
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado o espaço de um camping no Parque Estadual do Rio…
Atestado de recolhimento da Susepe é prova para concessão do benefício (10/02/2025)
Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em julgamento ocorrido na 3º Vara Federal de Gravataí (RS), …
CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações (10/02/2025)
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e de artigos e alimentos para animais contra o Conselho Regional…
TRF4 abre inscrições para estágio em Direito nesta sexta-feira (14/2) (10/02/2025)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre inscrições na próxima sexta-feira (14/2), a partir das 8h, para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual.…
Inscrições para estágio em Direito na JF de Foz do Iguaçu vão até dia 21/02 (10/02/2025)
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, está com as inscrições abertas para…