Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de…
Servidoras e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) acompanharam, na tarde de sexta-feira (25/10), uma palestra sobre as competências das líderes do futuro. Durante duas horas, Priscilla de Sá…
Começou nesta terça-feira (29/10), no Auditório da Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a segunda etapa do Curso de Formação Inicial…
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages, Laguna e Tubarão, além da Capital, destinou a 48 instituições…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois construtores e o Município de Planalto (RS) à reparação dos danos ambientais, morais e materiais…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos de reclusão e três meses de detenção. Eles foram responsáveis por colocar fogo na casa…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, a diretora do Foro da Justiça…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2024 e devidas pela…
Integrantes da Comissão de Direito Previdenciário de Passo Fundo (RS) conheceram o novo Tramitação Ágil de Aposentadorias, que tem previsão de lançameto em dezembro. O juiz José Luis Luvizetto Terra…
