A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União a restituir, em dobro, imposto recolhido indevidamente sobre a aposentadoria de um servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). A sentença,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, na 1ª Vara Federal de Porto Alegre, a restituir os valores e a pagar indenização por dano moral um idoso por uma…
A Subseção Judiciária de Curitiba está com inscrições abertas para seleção de estudantes de Administração. Os interessados podem se candidatar até o dia 07 de março de 2025. As…
A Subseção Judiciária de Apucarana, está com as inscrições abertas para seleção de estagiários na área de Administração. Os interessados podem se candidatar até o dia 24 de fevereiro…
O novos juízes federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região visitaram ontem (19/2) a Comunidade Quilombola de Morro Alto, localizada entre os municípios de Osório e Maquiné, no litoral…
No final de 2024, foram publicadas a Resolução TRF4 nº 487/2024 e a Resolução Conjunta TRF4 nº 54/2024, que regulamentam, respectivamente, o modelo de gestão de demanda do eproc nacional…
A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da juíza Andréia Momolli, foi publicada no dia 15/02.…
O desembargador federal aposentado Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), recebeu…
*A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. A Direção do Foro da Subseção de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, firmou um acordo…
