A Sede Avançada de Erechim (RS) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Cejuscon) realizou, entre terça e quarta-feira (25 e…
A Revista da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nº 24, lançada hoje (27/7), traz como destaque o artigo: “O processo eletrônico da Justiça Federal…
Incidência é de um a 40 casos para cada 50 mil nascimentos, país teria cerca de 170 pessoas afetadas. Uma paciente de Joinville que tem a Doença de Pompe –…
Estão abertas as inscrições para o processo simplificado de cadastramento de Peritos Judiciais nas especialidades de Neurologia, Oncologia, Psiquiatria e Reumatologia. As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar amanhã (27/6), das 9h às 18h, uma Audiência Pública sobre Parâmetros de Quantificação de Dano Ambiental. O evento acontece no Auditório do…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de junho de 2023 e devidas pela…
A Diretoria Judiciária do TRF4 informa que, a partir do dia 01/08/2023, as solicitações de sustentação oral ou preferência em sessões de julgamento de processos judiciais do TRF4 e das…
A demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa pessoal não pode se basear em riscos genéricos, comuns a todas as pessoas, mas depende da verificação de circunstâncias…
Um holandês foi condenado a seis anos de reclusão por tráfico internacional de drogas. Ele foi preso em flagrante com Ecstasy no Aeroporto Salgado Filho. A sentença, publicada na terça-feira…
