O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), juntamente com a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizou na tarde desta segunda-feira (26/8) uma sessão de conciliação…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de julho de 2024 e devidas pela…
Na terça-feira (03 de setembro), a Subseção Judiciária de Telêmaco Borba comemora 10 anos de sua instalação, reafirmando seu compromisso com a promoção da justiça e o atendimento às demandas…
Uma aposentada de 71 anos, moradora da cidade de Cambará, norte-pioneiro paranaense, conseguiu na justiça ganhar pensão por morte do filho, que era solteiro e não tinha filhos. A…
A Justiça Federal negou o pedido da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) para que fosse anulada uma multa de R$ 60,6 mil, aplicada pela Agência Nacional…
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão do benefício do Programa Bolsa Família (PBF) a um homem de 58 anos, morador do bairro Bom Jesus, na capital…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na última sexta-feira (23/8). Na ocasião, o colegiado julgou um processo em que…
Aconteceu nesta tarde (27/8) a palestra online “Repensando saberes: consequências e implicações da violência contra as mulheres”, transmitida pelo Zoom para toda a 4ª Região. Ministrada pela psicóloga Júlia Carvalho…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 115, lançada nesta quarta-feira (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis), traz como destaque uma apelação cível contra…
