A 2ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 13,5 mil como indenização do seguro DPVAT a uma moradora de Camaquã. Publicada no…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quarta-feira (16/8), o artigo “Dados Abertos, Publicidade Processual e Proteção de Dados Pessoais nos Processos Judiciais”. A autoria é do juiz federal Oscar Valente…
Aconteceu nesta terça-feira (15/08) apresentação de como serão realizadas as correições ordinárias na Seção Judiciária do Paraná. O encontro foi idealizado pela corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está aderindo ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), uma ferramenta eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) projete e execute a restauração da sede da Sociedade Pradense de Mútuo…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos e indenização em função de transferências realizadas em suas contas bancárias por meio…
O edifício-sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, ganhou iluminação em adesão à Campanha Agosto Azul e Vermelho, de cuidado à saúde vascular. A iluminação ficará até o fim do…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas na região de Pelotas, interessadas receber recursos decorrentes de penalidades de prestação pecuniária fixadas como condição…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens pelo crime de "impedir ou dificultar a ação fiscalizadora" do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis…
