O Guia das Varas Federais, no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, foi atualizado e agora mostra informações sobre os municípios/competências que são atendidos pelas Unidades Avançadas de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou ontem (22/8) a cerimônia de abertura do seminário comemorativo dos 10 anos de atuação do programa Novos Caminhos. Ao reunir representantes…
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve na Justiça Federal decisão para que sua unidade de pesquisa situada em Concórdia, Meio-Oeste de Santa Catarina, não pague tributos ao município,…
É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Com esse entendimento, a Turma Regional de Uniformização…
A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Blasi, ouvidora substituta e magistrada que vai coordenar a Ouvidoria da Mulher da corte, realizou uma reunião, na…
A Justiça Federal negou pedido a um brasileiro, formado em medicina no exterior, a participar do Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde. A decisão é do juiz federal…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou um ex-prefeito, sua esposa, seu filho, e mais dois ex-secretários municipais de Gramado dos Loureiros (RS), por desvio, em proveito próprio ou…
Uma servidora pública do Paraná, que tem a condição de pessoa com deficiência (PcD) reconhecida pelo órgão onde trabalha atualmente, obteve na Justiça Federal uma liminar para ser mantida na…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre anulou duas portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa), que regularizavam a pesca de arrasto…
