Foi descerrado, na tarde de hoje (27/2), o retrato do servidor Gaspar Paines Filho na Galeria de Diretores-Gerais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Ele foi o diretor-geral…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou nesta segunda-feira (27/2) do evento “Justiça Federal – apresentação das ações do Ministério…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de receber aposentadoria por tempo de contribuição da…
“Para obter o porte de arma - uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência fixa, ocupação lícita, capacidade técnica e aptidão psicológica, é necessária a comprovação de existência…
Iniciando as ações do mês da mulher, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/DF realizará a palestra "A Conquista do Voto Feminino e a Busca pela Cidadania Plena". A…
A OAB esteve presente na Conferência Global Internet for Trust, promovida pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco. O Conselho Federal da OAB foi representado…
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebra, em fevereiro, 30 anos de existência. Discutida na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, iniciou suas atividades cinco anos depois, com a edição da Lei…
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getulio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (27/2), o prazo recursal contra o resultado preliminar…
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegura a presença na cerimônia de colação de grau prevista para este sábado (4/3), independente de haver prestado o…
