Confira abaixo como foi o trabalho das comissões no decorrer da semana:
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
A Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na quarta-feira (8/2), no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, com os presidentes das Comissões de Juizados Especiais das Seccionais, para discutirem assuntos de interesse em comum.
No encontro, ocorreu a entrega de certificados para membros recém empossados na comissão, discussão sobre a situação dos juizados especiais de cada estado, além de palestra dos professores e advogados Jorge Hélio e Esdras Dantas.
O presidente da comissão, Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior, juntamente com os demais presentes traçaram metas para ações do grupo durante o ano de 2023. “Nesse primeiro encontro estamos alinhando ações e metas para que possamos pôr em prática. É primordial que conheçamos os desafios que cada presidente da comissão enfrenta em seu estado para que juntos possamos pensar na melhor maneira de solucioná-los”, disse Medeiros Júnior.
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO
A Comissão Especial de Direito Tributário se reuniu nesta quarta-feira (8) para discutir os projetos da Reforma Tributária que tramitam no Congresso Nacional. A pauta incluiu debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110, além da retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
COORDENAÇÃO NACIONAL DE INTERIORIZAÇÃO
Com objetivo de fortalecer a advocacia fora dos grandes centros, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia reuniu-se com coordenadores regionais na segunda-feira (6/2), na sede da OAB Nacional, em Brasília. O encontro teve como objetivo definir as primeiras ações da coordenação em 2023.
Participaram da reunião o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o presidente da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, a coordenadora-geral adjunta, Layla Milena Oliveira Gomes, e a coordenadora-adjunta, Claudia Pereira Braga Negrão.
Entre as ações previstas, estão a entrega de 2 mil computadores com webcam, que serão distribuídos pelo interior do Brasil até o fim da gestão. O primeiro lote, com 500 unidades, será entregue ainda nesse primeiro semestre. Além dos equipamentos, está previsto o lançamento do projeto “Conversa com a Advocacia”; a realização de eventos em parceria com a ESA; e a previsão de agenda em Santarém (PA) para divulgar o projeto de interiorização. A ação foi apresentada e aprovada pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti.
“Em breve, faremos a entrega de kits de informática para as seccionais. O evento será realizado na sede do Conselho Federal, onde serão entregues 500 computadores com webcams. Ainda realizaremos outras entregas pelo interior do país com a presença do presidente Beto Simonetti, que tem acompanhado diretamente as ações interiorização como um dos pilares da atual gestão”, finalizou João de Deus.