Ao longo das últimas semanas, foram publicadas no site do Conselho Federal da OAB matérias especiais sobre o funcionamento, a história, as principais características e os aspectos da atuação da advocacia nos tribunais superiores brasileiros. A série “Terceira Instância: Conheça o funcionamento dos tribunais superiores” mostrou os cinco fóruns do último grau da justiça brasileira.
Especialistas em cada área de atuação falaram sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Na série, é possível relembrar conquistas antigas e recentes da advocacia em cada um dos tribunais e que contaram com a participação da OAB.
Relembre, abaixo, cada uma das matérias:
Missão democrática do TSE fica ainda mais em evidência em ano eleitoral
TST, o tribunal da justiça social no Brasil
STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional
Conheça mais sobre o STM, órgão de cúpula da Justiça mais antiga do País
STF, o guardião da Constituição na última instância do Judiciário