Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a OAB resolveu agir de forma proativa a respeito do tema. No dia 17 de fevereiro, a Ordem encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a formação de um grupo de trabalho para buscar soluções para a questão.
Indicados pela OAB com a missão de integrar o grupo e debater o assunto, os presidentes seccionais José Erinaldo Dantas Filho (CE) e Gisela Cardoso (MT), coordenador e coordenadora-adjunta, respectivamente, do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, destacaram a importância do assunto para a sociedade e para a advocacia.
A necessidade da retomada das atividades presenciais do Poder Judiciário brasileiro foi pauta da primeira reunião do Colégio de Presidentes seccionais, realizada em Brasília no dia 2 de fevereiro. Na ocasião, de forma unânime, a advocacia brasileira, representada pelos 27 presidentes seccionais, manifestou a necessidade de retomada urgente das atividades presenciais com a reabertura das portas do Judiciário.
“A procura da OAB ao CNJ foi para que possamos padronizar a atuação do Judiciário, de portas abertas em todo o país, para que não haja prejuízo à advocacia e à sociedade. O retorno das atividades presenciais da Justiça é fundamental. Os fóruns só devem estar fechados em situações excepcionais. Buscamos esse diálogo para que possamos ter o funcionamento pleno e os atendimentos garantidos”, disse Dantas.
Durante a reunião dos presidentes seccionais, destacou-se, entre outros pontos, como as portas fechadas do judiciário colocam em xeque princípios constitucionais, como o acesso à Justiça. O problema foi apresentado em perspectiva também diante do funcionamento de outros órgãos, inclusive relacionados a outros poderes da República, com a realização de trabalho e atendimento presencial com a adoção das medidas necessárias no contexto da pandemia.
“Com a criação desse grupo de trabalho, a OAB poderá contribuir para a busca de soluções para que essa retomada realmente ocorra. Claro que queremos que isso aconteça de forma segura e que sejam observadas todas as medidas de segurança. Acreditamos que fazer parte deste grupo permitirá à Ordem contribuir, trocando experiências e apresentando as realidades vividas em cada um dos estados do país. Dessa forma, buscaremos juntos o caminho da retomada das atividades presenciais, garantindo à advocacia uma atuação plena e ao cidadão o acesso irrestrito ao Poder Judiciário e à Justiça como um todo”, afirmou a presidente da OAB-MT.