O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestigiou na segunda-feira (21) a posse solene da nova diretoria e dos conselheiros da seccional da Ordem no Acre. A entidade será comandada no triênio (2022-2024) pelo advogado Rodrigo Aiache, vencedor da eleição local, realizada no fim do ano passado. A cerimônia, em Rio Branco-AC, contou ainda com a presença e a participação de dirigentes de Ordem e de diversas autoridades do estado e da região Norte do País.
A nova diretoria da OAB-AC é formada ainda pelas advogadas Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Souza (vice-presidente) e Ana Caroliny Silva Afonso Cabral (secretária-adjunta), além dos advogados Thalles Vinícius de Souza Sales (secretário-geral) e Carlos Vinícius Lopes Lamas (tesoureiro). No Conselho Federal, a seccional acreana será representada pelos conselheiros federais Alessandro Callil de Castro, Harlem Moreira de Sousa e Igor Clem Souza Soares, além das conselheiras federais Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira, Helcinkia Albuquerque dos Santos e Raquel Eline da Silva Albuquerque.
A cerimônia também marcou a posse da nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Acre (CAAAC), que será comandada pela advogada Laura Cristina Lopes de Souza. A CAAAC conta ainda em sua nova diretoria com os advogados Lúcio de Almeida Braga Junior (vice-presidente), Ruth Souza Araujo Barros (secretária-geral), Tobias Levi de Lima Meireles (secretário-geral adjunto) e Krishna Cristina da Costa Santos (tesoureira).
Beto Simonetti saudou a nova diretoria da seccional e reforçou o compromisso da OAB Nacional de defender a advocacia no dia a dia. “Reforço, aqui, meu afeto, minha disponibilidade e minha dedicação a esta seccional, que terá sempre, em mim, um aliado. A entrega do Conselho Federal da OAB às colegas e aos colegas inscritos no Acre será absoluta. Nossa parceria se fortalecerá, perseverante, nos desafios do dia a dia. A dignidade da advocacia é uma das pedras fundamentais de uma nação virtuosa. Nenhuma Justiça se realiza na ausência de uma advocacia fortalecida e vigilante”, afirmou.
O presidente nacional da Ordem, que recebeu uma homenagem da seccional acreana, tratou ainda da importância da defesa das prerrogativas da advocacia, função que está no foco da nova gestão nacional. “Hoje, venho saudar a advocacia acreana e reforçar o meu afeto, a minha disponibilidade e a minha dedicação a esta seccional. Com o indispensável apoio de cada um de vocês, iremos realizar a defesa cotidiana, séria, comprometida e incansável da Advocacia brasileira. Falo sobre as prerrogativas daqueles que, com seriedade e abnegação, exercem a nossa profissão com empenho e altivez, apesar das dificuldades”, reforçou.
Simonetti falou ainda das conquistas da nova gestão e do trabalho de articulação da Ordem no Congresso Nacional. Em 21 dias desde que assumiu o cargo, o novo presidente nacional já pôde celebrar a aprovação, pela Câmara, do Projeto de Lei que reforça a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios. O texto da proposta segue agora para apreciação no Senado. “É fundamental que ele (PL 5284/2020) seja aprovado e entre em vigor como lei. Esse é um instrumento importantíssimo no enfrentamento aos abusos cometidos por autoridades de todos os Poderes e por membros do Ministério Público contra os nossos profissionais. Essa conquista, a aprovação na Câmara, reforça a inviolabilidade do escritório. Não podemos ter o nosso local de trabalho violado com base em mero indício, depoimento ou colaboração premiada, sem provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário”, garantiu Simonetti.
O novo presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache, agradeceu a presença de Beto Simonetti e dos demais dirigentes da OAB Nacional na cerimônia de posse, reforçando e apoiando a diretriz de defesa da advocacia. “A presença de Beto Simonetti aqui reforça o meu sentimento de que o senhor será um brilhante condutor dos rumos da advocacia brasileira. O senhor tem andado por todo o país, observando de perto os problemas enfrentados pela advocacia. Além de humildade, isso demonstra preocupação com cada advogado e cada advogada nos rincões desse Brasil. Seu gesto tem tido ressonância em nossa classe. A advocacia tem se sentido acolhida na sua forma de cuidar da OAB”, disse Aiache.
O presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, saudou a nova diretoria da seccional e também da CAAAC. Para Sarmento, a atuação das Caixas é fundamental para o Sistema OAB. Ele anunciou ainda que a presidente da CAAAC, Laura Cristina Souza, será a representante da região Norte na Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (CONCAD).
“Trago a importante notícia que Laura será a representante da Região Norte na CONCAD, demonstrando todo o prestígio de que goza a Seccional do Acre e nosso Presidente Aiache junto à OAB Nacional. E mais, Laura integrará também o Conselho Gestor do FIDA, que tenho a honra de presidir. A política de assistência assegura as condições objetivas, concretas, para que os advogados e as advogadas possam enfrentar os tempos de crise, sem que, para isso, sejam sacrificados direitos básicos, como o direito à saúde”, afirmou Sarmento.
O conselheiro decano do CFOAB e presidente do FIDA reforçou ainda o compromisso assumido pela nova gestão da OAB Nacional em defesa da advocacia. “Nosso partido é a OAB e nossa ideologia é o estado democrático de direito. A independência e o apartidarismo, dois princípios fundamentais de nossa atuação, guiarão os nossos horizontes. Irão reforçar que seguiremos ainda mais firmes, mais convictos, mais seguros de que, quando a Advocacia brasileira avança, nenhum cidadão retrocede”, defendeu.
Já o presidente da CONCAD, Eduardo Uchôa Athayde, garantiu que a Caixa de Assistência do Acre receberá apoio para atender aos advogados do estado. “A minha fala aqui representa também a demonstração de um compromisso, de um Sistema em que OAB e Caixa trabalham juntas para obter mais resultados em prol da advocacia. Em nome da CONCAD, reafirmo o nosso compromisso de auxiliar a CAAAC, para que ela assista cada colega desse estado, em todas as cidades em que eles estiverem”, disse.
A cerimônia de posse da nova diretoria da Seccional do Acre contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior; da presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro; da prefeita em exercício de Rio Branco, Marfisa Galvão; do procurador-geral do Acre, Marcos Motta; do procurador-geral de justiça do MP do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; da defensora pública geral, Simone Santiago; do presidente do TRT14, desembargador Osmar Barneze; do presidente do Tribunal de Contas do Acre, conselheiro Ronald Polanco; da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; do procurador nacional de defesa das prerrogativas, Alex Sarkis; do presidente da OAB-RR, Ednaldo Gomes Vidal; e do presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira.