A OAB Nacional instituiu, nesta terça-feira (30), a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC). A criação do colegiado foi oficializada pela assinatura do presidente nacional da Ordem, Felipe Santa Cruz, e realizada simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela Lei Federal n. 12.328/2010.
Os trabalhos da comissão serão presididos pelo advogado Abner de Cássio Ferreira, que é bispo evangélico e presidente nacional das Assembleias de Deus – Ministério Madureira. Recentemente, Ferreira assinou, ao lado de vários líderes evangélicos e católicos uma Declaração Conjunta Ecumênica pela Liberdade Religiosa no Brasil, iniciativa conectada à Missão Somos Um com o objetivo de incentivar atividades conjuntas pelo bem comum e a paz social.
Para Felipe Santa Cruz, a criação da nova comissão reflete o espírito inclusivo da Ordem. “É um ato que constrói pontes para discutir pautas importantes para a sociedade, caras à advocacia e previstas na Constituição, como a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos, com total proteção do Estado”, destacou o presidente nacional da OAB.
Ferreira, por sua vez, classificou a instituição do colegiado como um ato inédito no âmbito do Sistema OAB e muito representativo. “Aceitei com muita alegria o convite do presidente Felipe Santa Cruz, na certeza de que essa é uma missão que levarei com muita seriedade, pois além de bispo sou advogado e atuarei ao lado de grandes colegas para superar os desafios”, ressaltou.
O advogado Sóstenes Marchezine, nomeado secretário-geral da comissão, destaca que o colegiado será composto por representantes de cada uma das seccionais da OAB e “exercerá papel fundamental de diálogo com todas as instituições e Poderes da República, nas instâncias federal, estadual e municipal”.