OAB Nacional participa de nova etapa do Programa Destrava no Rio Grande do Sul

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A participação do Conselho Federal da OAB na articulação institucional pela retomada de obras públicas paralisadas ganhou mais um capítulo no Rio Grande do Sul. Indicado pelo CFOAB, o advogado Francisco Zardo, membro do comitê executivo do Programa Destrava, participou, em 6 de novembro, da instalação do Comitê Estadual da iniciativa, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre (RS), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

A solenidade contou também com a participação da conselheira federal pelo Espírito Santo Elisa Galante e da vice-presidente da OAB-RS, Claridê Chitolina Taffarel, que representou a seccional.

Atuação conjunta para retomar obras

O Programa Destrava reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e representantes da administração pública para identificar obstáculos jurídicos, administrativos, financeiros e contratuais que impedem o andamento de obras públicas. A proposta é construir alternativas que permitam a retomada dos empreendimentos e façam com que investimentos já realizados se convertam em serviços efetivamente disponíveis à população.

No Rio Grande do Sul, o levantamento inicial identificou 631 obras paralisadas em 193 municípios. Desse total, 558 são da área da saúde, 43 estão relacionadas à educação básica e outras 30 pertencem a instituições federais de ensino.

Durante a cerimônia, Fachin ressaltou que a paralisação de uma obra pública representa também a interrupção de um serviço que deveria chegar à sociedade. “Uma obra pública paralisada não é apenas uma construção inacabada. É um direito que ainda não chegou ao seu destinatário”, afirmou o ministro.

Participação institucional da OAB

A presença do Conselho Federal no programa integra um esforço mais amplo de cooperação entre as instituições. Em 3 de novembro, a OAB participou da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026, na sede do CNJ, em Brasília. Na ocasião, o Conselho Federal foi representado pela secretária-geral, Rose Morais, e formalizou seu ingresso na iniciativa nacional.

A instalação do comitê gaúcho representa o avanço dessa articulação no âmbito estadual. Coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o colegiado reúne 18 órgãos e entidades, entre eles a OAB/RS, tribunais, Ministérios Públicos e instituições de controle e da administração pública.

Com a atuação integrada, os participantes deverão colaborar no compartilhamento de informações, no acompanhamento dos empreendimentos e na elaboração de medidas para superar os entraves identificados. A iniciativa busca, assim, fortalecer o diálogo institucional e contribuir para que obras essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, sejam retomadas e entregues à população. 

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