A OAB Nacional integrou os debates do 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil — Experiências Comparadas, realizado nos dias 4 e 5 de novembro, em Santiago de Compostela, na Espanha. O encontro contou com a atuação da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal. Entre os temas discutidos estiveram indenizações, danos morais, direito de família, inteligência artificial e responsabilidade do Estado.
Organizado pelo grupo de pesquisa De Conflictu Legum, da Universidade de Santiago de Compostela, em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, o Congresso reuniu magistrados, professores e advogados para discutir experiências e desafios relacionados à reparação de danos em diferentes sistemas jurídicos.
A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Luiza Helena Ribeiro Simonetti Cabral, atuou como moderadora do painel sobre responsabilidade civil e direito de família, realizado no primeiro dia do Congresso. A atividade contou com a participação de magistrados brasileiros, uma professora da Universidade Autônoma de Madri e uma advogada especializada em direito de família.
Para Luiza Simonetti, a presença da comissão no encontro reforça a necessidade de considerar os direitos de crianças e adolescentes nas discussões sobre responsabilidade civil.
“Crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e precisam ser considerados em todos os debates jurídicos que possam impactar suas vidas. No campo da responsabilidade civil, é fundamental observar suas necessidades e particularidades para assegurar respostas que respeitem o princípio da proteção integral. O intercâmbio de experiências entre Brasil e Espanha contribui para ampliar essas reflexões e fortalecer a defesa desses direitos”, afirmou.
Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, Eduardo Lemos Barbosa, participou da abertura do Congresso e apresentou a palestra “O Valor das Indenizações pelo Mundo”, durante a sessão inaugural. Ele também integrou a programação de encerramento do encontro.
“A troca de experiências entre diferentes sistemas jurídicos permite ampliar o conhecimento sobre os critérios de reparação de danos e as transformações da responsabilidade civil. Esse diálogo internacional contribui para o aprofundamento dos debates e para a construção de soluções jurídicas que atendam às demandas da sociedade e assegurem a proteção dos direitos”, destacou Eduardo Lemos Barbosa.
Luiza Simonetti e Eduardo Lemos Barbosa também integraram o comitê científico do Congresso, composto por representantes do Brasil, da Espanha, da Itália, de Portugal e da Alemanha.