A Comissão Nacional de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada nessa terça-feira (14/7), a programação do seminário que discutirá a aplicação da Lei 15.040/2024, que instituiu o Marco Legal dos Seguros. O evento será realizado no dia 2 de setembro de 2026, às 9h, na sede da OAB-DF, reunindo especialistas, representantes da advocacia, da magistratura, do mercado segurador e da academia.
O seminário terá como foco os principais desafios e perspectivas relacionados à implementação da nova legislação, promovendo debates sobre seus impactos para o Poder Judiciário, seguradoras, segurados, consumidores e demais operadores do Direito. A programação também contemplará discussões específicas sobre os diferentes ramos do seguro e as interpretações jurídicas que vêm sendo consolidadas desde a entrada em vigor da norma.
A presidente da Comissão, Gaya Schneider, destacou que a programação foi construída para refletir os principais temas que mobilizam o setor neste momento de adaptação ao novo marco regulatório.
“A Comissão Nacional de Direito Securitário se dedicou à construção de uma programação que refletisse os temas mais relevantes e atuais relacionados à aplicação da Lei nº 15.040. Nosso objetivo é promover um debate técnico, plural e de alto nível sobre os impactos do Marco Legal dos Seguros, reunindo diferentes visões da advocacia, da magistratura, do mercado segurador e da academia. Será uma oportunidade ímpar para aprofundar a interpretação da nova lei e contribuir para o seu desenvolvimento no cenário jurídico brasileiro.”
O encontro integra as iniciativas da OAB Nacional voltadas ao fortalecimento do debate jurídico e ao aperfeiçoamento da advocacia, promovendo a disseminação de conhecimento sobre as mudanças introduzidas pelo Marco Legal dos Seguros e seus reflexos na atuação dos profissionais do Direito.
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Direito Securitário será tema de seminário promovido pela OAB Nacional em setembro