Provimento Eleitoral: Colégio de Presidentes avança no debate sobre aprimoramento do normativo

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O Colégio de Presidentes do Sistema OAB debateu, na segunda-feira (25/5), propostas de atualização do Provimento Eleitoral da Ordem (Provimento 222/2023). Conduzido pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti, o encontro virtual reuniu a Diretoria do Conselho Federal da OAB e os dirigentes dos Conselhos Seccionais para discutir medidas voltadas ao fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do processo eleitoral da advocacia brasileira.

Entre os objetivos do debate estão a modernização dos procedimentos eleitorais, o aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização e a consolidação de regras que assegurem maior estabilidade e confiança ao pleito.

Após a conclusão do debate, o texto será submetido à apreciação do Conselho Pleno do Conselho Federal. As eventuais alterações aprovadas deverão ser aplicadas no próximo processo eleitoral dos Conselhos Seccionais e, também, na eleição da diretoria do CFOAB.

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