O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizou nesta segunda-feira (25/5) uma sessão de mediação na cidade de São Miguel das Missões (RS). A reunião, que ocorreu pela manhã, foi aberta pelo coordenador do Sistcon, desembargador federal Altair Antonio Gregorio. O magistrado contextualizou o esforço do Sistcon e dos envolvidos para a busca do entendimento. O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões para discutir a logística do “Encontro dos Povos Guaranis” e a organização das celebrações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, tendo sido coordenado pelos juiz auxiliar do Sistcon, Rodrigo Machado Coutinho, e pelos juízes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS, Fabio Vitorio Mattiello e Marcelo Furtado Morales.
A ação civil pública que originou a mediação busca a reestruturação do Programa “400 Anos das Missões”, visando assegurar o protagonismo decisório dos indígenas por meio de um Comitê Gestor paritário, além de garantir reparação histórica e justiça econômica com investimentos em habitação, educação e saneamento para as comunidades.
A ação também propõe a criação de uma narrativa integral co-curada com o povo Guarani, a realização de pedidos formais de desculpas por violações históricas e o pagamento de dano moral coletivo para melhorias nas aldeias.
A sessão desta segunda-feira é desdobramento de um intenso processo de diálogo, tendo sido precedida por seis reuniões preparatórias ocorridas entre dezembro de 2025 e abril de 2026. Esses encontros envolveram audiências de conciliação, reuniões de trabalho com secretarias de estado e lideranças indígenas para alinhar detalhes técnicos e logísticos, como transporte e alimentação para o grande encontro do Povo Guarani.
O evento contou com a participação do ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que cumprem agenda institucional na região. O ministro destacou que a formação de redes colaborativas, também, com órgãos federais e universidades é fundamental para aprimorar o atendimento às comunidades indígenas e também para o desenvolvimento regional. Já o presidente João Batista Silveira reforçou o compromisso do TRF4 com a autocomposição, ressaltando que o consenso é a melhor solução para os conflitos.
A atividade ainda reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), das Comunidades Indígenas Guaranis, do estado do Rio Grande do Sul, além de prefeitos, procuradores e secretários de diversos municípios da região missioneira. Também participaram dos debates, integrantes do Conselho Indigenista Missionário (CIMI SUL), da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI).
Durante as conversas, foi acordada a realização do encontro no final do mês de novembro deste ano e, em vista disso, serão promovidas reuniões técnicas entre os órgãos envolvidos.
A próxima reunião da mediação do caso ocorrerá no dia 30 de junho.
Texto e imagens: Sistcon/TRF4
A sessão de mediação foi realizada na manhã desta segunda-feira (25/5) no município de São Miguel das Missões (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões (Foto: Sistcon/TRF4)
Da esq. p/ dir.: desembargador federal Altair Antonio Gregorio, coordenador do Sistcon; ministro Carlos Pires Brandão, do STJ; desembargador federal João Batista Pinto Silveira, presidente do TRF4 (Foto: Sistcon/TRF4)
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões (Foto: Sistcon/TRF4)
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões (Foto: Sistcon/TRF4)
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões (Foto: Sistcon/TRF4)
O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de São Miguel das Missões (Foto: Sistcon/TRF4)
A sessão de mediação foi realizada na manhã desta segunda-feira (25/5) no município de São Miguel das Missões (RS) (Foto: Sistcon/TRF4)