A Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB Nacional realizou, na terça-feira (12/5), reunião ordinária para definir as principais frentes de atuação do colegiado em 2026. Entre as prioridades estabelecidas estão a realização de novos eventos, a produção de uma obra institucional, a participação na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e o acompanhamento de temas relacionados ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Durante o encontro, os integrantes fizeram um balanço do evento “30 Anos da Lei de Propriedade Industrial: Inovação, Tecnologia e os Novos Desafios da Era Digital”, realizado em 28 de abril em comemoração ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual. A avaliação destacou a participação da advocacia especializada e o alcance da transmissão on-line.
Para o presidente da comissão, Geraldo Macedo, o objetivo é ampliar a contribuição da OAB para o debate sobre marcas, patentes, direitos autorais e inovação. “Nosso objetivo é aproximar a advocacia das principais entidades do setor e contribuir para o aperfeiçoamento do sistema brasileiro de proteção à propriedade intelectual”, afirmou.
Entre os projetos aprovados está a elaboração de um livro institucional com artigos sobre inteligência artificial, direitos autorais e os 30 anos da Lei de Propriedade Industrial. A publicação será coordenada por um grupo de trabalho específico e contará com a participação de integrantes da comissão e de profissionais com atuação na área.
Os membros também discutiram a realização de novos eventos em parceria com associações e entidades especializadas, além da participação da comissão na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para novembro.
Outro tema da reunião foi o acompanhamento de questões relacionadas ao INPI, como a tabela de retribuições, o funcionamento do canal do usuário e medidas voltadas ao fortalecimento administrativo e orçamentário da autarquia.
Ao final do encontro, a comissão aprovou um calendário preliminar de reuniões para o restante de 2026 e reafirmou seu compromisso de acompanhar temas ligados à inovação, à proteção da propriedade intelectual e ao desenvolvimento econômico do país.