“Quem não escuta o interior, não escuta o Brasil.” A declaração do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, marcou a abertura da 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, realizada nesta quinta-feira (7/5), em Cuiabá. Ao defender a valorização da advocacia do interior, Simonetti afirmou que “a advocacia do interior não pede privilégio, pede respeito. Não pede favor, pede presença”.
Durante o discurso, Simonetti relembrou viagens realizadas por diferentes regiões do país e destacou que a política de interiorização aproximou a OAB da realidade vivida pelos profissionais que atuam fora dos grandes centros. “Percorri mais de mil municípios brasileiros. Vi colegas trabalhando em estruturas simples, mas com coragem. Vi jovens advogados cheios de sonhos. Vi mulheres advogadas sustentando famílias e enfrentando preconceitos em silêncio”, afirmou.
O presidente da OAB Nacional também ressaltou que “não existe advocacia pequena” e atribuiu à advocacia do interior papel essencial na defesa da cidadania. “É no interior que a cidadania bate à porta da advocacia antes de bater à porta de qualquer outra instituição”, disse. Ao encerrar a fala, Simonetti declarou que a maior conquista da caminhada de interiorização foi “fazer milhares de advogados e advogadas sentirem que nunca mais estariam sozinhos”.
A presidente da OAB-MT, Gisela Alves Cardoso, afirmou que “não existe advocacia forte sem um interior respeitado” e destacou que mais de 56% da advocacia brasileira atua fora das capitais. Segundo ela, “a advocacia é a voz da cidadania e deve estar onde o cidadão e a cidadã mal conseguem chegar”. Gisela também definiu a conferência como “a consolidação de um movimento” em defesa da valorização da advocacia interiorana.
Já o conselheiro do CNJ e coordenador do Plano Nacional de Prioridade da Primeira Instância, Guilherme Feliciano, afirmou que “o primeiro grau é a principal porta de entrada da cidadania”, concentrando 87,6% dos novos processos do Judiciário brasileiro. Ele também defendeu o fortalecimento estrutural das unidades judiciárias do interior e ressaltou que “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, citando Rui Barbosa.
Também participaram da solenidade de abertura o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta; os senadores Jayme Campos, Wellington Fagundes e Margareth Buzetti; o prefeito de Cuiabá, Brunini, e demais autoridades do poder executivo e do Judiciário do Mato Grosso.
Pelo Sistema OAB, participaram o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Júnior; a coordenadora do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e presidente da OAB-GO, Rafael Lara; o coordenador-geral das Comissões do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn; os conselheiros Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Thiago Diaz, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); a vice-coordenadora nacional de Interiorização da Advocacia, Layla Milena Oliveira Gomes; os presidentes seccionais Vagner Paes (AL), Sávio Barreto (PA), Harisson Targino (PB), Leonardo Lamachia (RS), Leonardo Sica (SP) e Danniel Alves (SE); além de demais membros da diretoria da OAB-MT.
Plano Nacional de Interiorização
Durante a solenidade, foi lançado o Plano Nacional de Interiorização e realizada a diplomação dos coordenadores estaduais da iniciativa. O coordenador nacional de Interiorização da Advocacia, Nivaldo Barbosa Junior, afirmou que a proposta busca garantir que “a importância que a advocacia do interior deve ter é a mesma que um conselheiro federal deve ter”.
Nivaldo Barbosa também defendeu a priorização da primeira instância e a ampliação da estrutura do Judiciário nas cidades do interior. “É preciso voltar a criar unidades judiciais no interior, estimular concursos públicos e disseminar Justiça. Sem prestação jurisdicional não há mercado de trabalho, não há prerrogativas, não há honorários”, afirmou. Segundo ele, “a advocacia do interior é a alma desta instituição”.
Desagravo marca abertura da conferência
A programação também contou com ato público de desagravo em favor da advogada Áricka Cunha, presa em seu escritório, em Cocalzinho de Goiás, após publicar críticas nas redes sociais sobre o arquivamento de um boletim de ocorrência.
O ato foi conduzido pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e teve a presença de Áricka Cunha, reunindo representantes do Sistema OAB em defesa das prerrogativas da advocacia. Durante a leitura do desagravo, a Simonetti afirmou que “a advocacia não pode ser submetida a atos de intimidação, constrangimento ou abuso de autoridade” e ressaltou que “as prerrogativas asseguradas aos advogados e advogadas não constituem privilégios pessoais, mas garantias indispensáveis ao livre exercício da defesa”. Ao final, a entidade manifestou “irrestrita solidariedade” à advogada e repudiou “toda prática abusiva que atente contra as prerrogativas profissionais”.
Superação e reinvenção
A palestra magna da noite foi ministrada pelo ex-goleiro da Chapecoense Jakson Follmann, um dos sobreviventes do acidente aéreo envolvendo a equipe, em 2016. Em uma apresentação baseada nos pilares “desconstrução, reconstrução e paciência”, Follmann compartilhou sua trajetória de superação após perder a perna direita no acidente e precisar reconstruir a própria vida e carreira. Ao longo da palestra, ele falou sobre resiliência, trabalho em equipe e valorização das experiências simples do cotidiano.
Ao relacionar sua trajetória com os desafios enfrentados pela advocacia do interior, Follmann afirmou que a mensagem principal é de perseverança. “Quando cansa, para, descansa, mas não desista”, declarou. Ele também destacou a importância de valorizar “as coisas simples da vida” e afirmou que histórias reais de dificuldade e reinvenção aproximam as pessoas. “Se você tem saúde, o restante a gente corre atrás”, disse.
Programação
A programação segue na sexta-feira (8/5), com painéis dedicados a temas como honorários, prerrogativas, publicidade, empreendedorismo jurídico e gestão de escritórios, oratória e estratégia jurídica, acesso à Justiça e políticas de interiorização, advocacia extrajudicial, recuperação judicial, além de marketing digital e novos nichos de mercado. Estão programados, ainda, debates sobre diferentes áreas de atuação, como Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, advocacia criminal, Direito Tributário e Direito Previdenciário. O papel estratégico das Ouvidorias no fortalecimento da advocacia do interior e os desafios éticos da atuação fora dos grandes centros também estarão em pauta.