A Comissão Nacional de Direito Social do Conselho Federal da OAB definiu, nesta terça-feira (28/4), as diretrizes iniciais de evento virtual sobre riscos psicossociais no ambiente de trabalho, com foco na aplicação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), cuja entrada em vigor se aproxima.
Durante a reunião, o colegiado também estabeleceu o formato do encontro e iniciou a composição do corpo de palestrantes. Entre os nomes confirmados está a conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida.
A presidente da comissão, Mariana Oliveira, destacou que a escolha do tema está relacionada à implementação do normativo e aos desafios decorrentes de sua aplicação. “Dentre a seleção dos temas destacados pela CNDS para realização de eventos virtuais neste ano, queremos tratar dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho à luz da NR-1, dada a proximidade do início de vigência do normativo e em razão dos desafios que serão enfrentados com sua implementação”, afirmou.
A comissão também iniciou tratativas para ampliar a participação de especialistas, com o objetivo de reunir diferentes perspectivas institucionais e técnicas no debate.