Os integrantes do Comitê Institucional PopRuaJud do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estão realizando uma reunião para analisar quais as ações que já foram realizadas pelos estados da Justiça Federal da 4ª Região (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) no âmbito da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), que promove iniciativas à população em situação de rua de atendimento prioritário e sem burocracia nos tribunais brasileiros, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e efetivo de pessoas em vulnerabilidade. Além disso, os debates vão definir as próximas ações que serão implementadas pelo Comitê no ano que vem. A reunião está ocorrendo em dois dias, entre hoje e amanhã (2 e 3/12), no auditório do TRF4, em Porto Alegre.
O Comitê PopRuaJud do TRF4 é composto por 30 magistrados e servidores do tribunal e das três Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região (SJRS, SJSC e SJPR). Os trabalhos são coordenados pela desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, presidente do Comitê.
“Estamos debatendo o que cada estado já fez, quais foram as iniciativas que foram realizadas nos últimos tempos em relação ao atendimento das pessoas em situação de rua, assim fazendo uma troca de experiências com os relatos dos magistrados e servidores da 4ª Região”, declarou a desembargadora sobre os objetivos da reunião.
A magistrada ainda complementou que “a partir da troca de experiências, vamos traçar nosso plano de atuação para os próximos meses em termos de ações internas do tribunal voltadas ao atendimento das pessoas em situação de rua e também de ações para fora do tribunal, como a realização de mutirões, que já tem acontecido e que vamos continuar promovendo no próximo ano”.
Segundo Eliana Marinho, durante os dias da reunião, “será elaborado um fluxo padronizado de trabalho e de atendimento para os mutirões e também vão ser estabelecidas outras medidas em que o TRF4 possa atuar, por meio do Comitê, em benefício das pessoas em situação de rua”.
Política Nacional
Diante da necessidade de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ nº 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud). A Resolução pode ser consultada pelo link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/4169.
A Política estimula tribunais e órgãos públicos brasileiros a promover ações conjuntas de auxílio à população em situação de rua, garantindo direitos de pessoas em vulnerabilidade.
Além de um Comitê Nacional, instituído pelo CNJ para coordenar as iniciativas da PopRuaJud, os tribunais também estão criando comitês regionais, como é o caso do Comitê Institucional do TRF4, para realizar ações que envolvam serviços de documentação itinerante para a população em situação de rua, mutirões de acesso à cidadania e aos serviços da Justiça, capacitação de agentes públicos, educação em direitos, acolhimento de saúde mental, rodas de conversas, entre outras.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A reunião acontece nos dias 2 e 3 de dezembro no auditório do TRF4 (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
O Comitê Institucional PopRuaJud do TRF4 é composto por magistrados e servidores do tribunal e das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)
O encontro possibilita a troca de experiências dos integrantes do Comitê sobre as iniciativas voltadas ao atendimento da população em situação de rua (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4)