A Direção do Foro e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveram hoje (9/3) palestra sobre “Assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho”, que integra a programação do encontro anual dos diretores e supervisores de Apoio Judiciário e Administrativo das sedes do interior.
A atividade aconteceu no auditório da sede da Seção Judiciária, com transmissão simultânea, em Florianópolis, com mediação da coordenadora do Cejure, juíza Simone Barbisan Fortes, e exposições do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Roger Raupp Rios e da juíza Gabriela Pietsch Serafin, que integra a comissão temática da JFSC.
Falando de Porto Alegre por videoconferência, o desembargador fez um histórico do processo de elaboração da resolução do TRF4 sobre o tema, que acabou inspirando a regulamentação posteriormente editada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rios salientou o caráter inclusivo do percurso, com a participação de juízes, servidores, associações, sindicatos e gestores de saúde e terceirizados.
Segundo o desembargador, “temos consciência de que estamos num ambiente social de preconceito, discriminação e autoritarismo”, mas que “ambientes de trabalho orientados por valores positivos fazem [esses problemas] diminuírem”.
A juíza Gabriela falou sobre o objetivo da resolução, que é promover um ambiente digno, saudável, seguro e sustentável. Ela lembrou, ainda, que a comissão tem uma função de acolhimento, sobretudo porque “qualquer tipo de assédio é violência, mas quando a violência é moral ela é invisível”.
Finalmente, a juíza Simone apresentou as relações da Justiça Restaurativa (JR) com as ações de prevenção ao assédio. A magistrada observou que no âmbito da 4ª Região as práticas restaurativas abrangem questões administrativas, com tratamento de questões referentes à gestão de pessoas. Além disso, a JR pressupõe participação voluntária, foco na vítima, assunção de responsabilidades e garantia de espaço de fala, entre outros aspectos.
Ao final, os presentes no auditório foram convidados a conhecer as instalações do Cejure na sede da JFSC.
Desembargador Roger Rios e juízas Gabriela Serafin (E) e Simone Fortes. ()
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