Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) promoveu hoje (8/3) a palestra “Empoderamento feminino como instrumento de combate às violências contra as mulheres”, com a participação da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ana Cristina Ferro Blasi e da professora e vice-presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, Elizete Lanzoni Alves.
Com a mediação da diretora do Foro da JFSC, juíza Erika Giovanini Reupke, o evento aconteceu no auditório da sede da Seção Judiciária, em Florianópolis, com transmissão simultânea por videoconferência. No total, 145 pessoas assistiram às palestras, que tiveram uma hora de duração e tempo para perguntas.
A desembargadora fez um histórico das conquistas dos direitos femininos, citando o legado da brasileira Berta Lutz, uma das únicas cinco delegadas a participar da elaboração da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945. Ana Blasi lembrou que a palavra “mulheres” só foi incluída no preâmbulo da carta por insistência de Berta Lutz, para quem “nunca haverá paz no mudo enquanto as mulheres não ajudarem a criá-la”.
Aspectos da lei sobre a violência contra a mulher (14.192/2021) e do Código Eleitoral também abordados pela magistrada, que falou sobre o papel do Judiciário em consolidar a interpretação dos conceitos. Ana Blasi ainda apresentou um caso concreto em que o Tribunal de Justiça do Estado reformou uma sentença de primeira instância que havia considerado “liberdade de expressão” manifestações de violência política contra uma deputada eleita.
A professora começou falando que o termo “empoderamento” às vezes é referido como “banalizado”, mas, para ela, “a palavra não estará banalizada enquanto houver uma só mulher sofrendo qualquer tipo de violência”. Elizete Alves falou sobre as dimensões morais, econômicas e patrimoniais da questão e das limitações das cotas femininas para candidaturas e respectivos recursos para as campanhas eleitorais, que em geral não são geridos por mulheres.
“O empoderamento acontece de dentro para fora” e significa “dar os elementos para o fortalecimento psicológico e econômico”, afirmou a professora. “É o caminho certo para a emancipação e a autoconfiança [da mulher]”, concluiu.
As atividades do dia também tiveram entrega de lembranças às funcionários das empresas prestadoras de serviço em Florianópolis.
Desembargadora Ana Blasi (E), juíza Erika Reupke (C) e professora Elizete Alves (D). ()
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Funcionárias das empresas terceirizadas em Florianópolis. ()