O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) e a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicaram o edital de chamada de artigos que integrarão o livro eletrônico “Justiça Restaurativa: perspectivas a partir da Justiça Federal”. O convite para submissão de trabalhos é válido para magistrados, servidores, membros do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil e demais membros da comunidade jurídica de todo o país.
De acordo com o edital, podem ser apresentados artigos científicos, contos e estudos de casos que abordem um dos seguintes temas: Desafios e benefícios da implantação da Justiça Restaurativa como Política Pública do Poder Judiciário; Peculiaridade da Justiça Restaurativa na Justiça Federal; ou Justiça Restaurativa.
Os trabalhos devem ser encaminhados até 11/02/2022 para avaliação da comissão editorial, que é composta pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (SISTCON), pela juíza federal substituta Catarina Volkart Pinto, coordenadora do NUJURE, pelo juiz federal Marcelo Cardozo da Silva, da 1ª Vara Federal de Gravataí (RS), e pela servidora Paula Cristina Piazera Nascimento, integrante do Conselho Gestor da Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 4ª Região.
O edital completo e mais informações podem ser obtidas diretamente com a Emagis ou junto ao NUJURE. A previsão é de que o livro seja lançado em março de 2022.
O lançamento do edital de chamamento de artigos faz parte das atividades pensadas pelo NUJURE para a Semana Restaurativa do Brasil 2021. Outras atividades previstas incluem a realização de Diálogos Restaurativos, no formato de um bate-papo informal, com convidados, sobre temas da Justiça Restaurativa, e a abertura do primeiro Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz menos Complexos (CCP), em parceria com a Emagis, para magistrados e servidores da 4ª Região.
A Semana Restaurativa baseia-se em um movimento internacional, com origens remotas no sistema penitenciário da Inglaterra. No Brasil, a Semana foi promovida nacionalmente em 2015, sob o patrocínio da Associação dos Magistrados Brasileiros, como parte das celebrações do então 10º aniversário da introdução da Justiça Restaurativa no país.
Nesta Semana Restaurativa do Brasil 2021 a intenção é realizar um movimento que possa reunir vários atores, institucionais e individuais, abrindo um espaço na web para registro, impulsionamento e visibilidade a estas ações. O slogan para a campanha, que acontece entre os dias 15 e 22 de novembro, é “Eu contenho a tua violência e compreendo a tua dor”.
Clique aqui para ver o edital de chamamento e clique aqui para ver a programação completa dos eventos.
Saiba mais sobre a Semana Restaurativa do Brasil em https://www.circulosemmovimento.org.br/sr21.
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