No dia 7 de dezembro de 2004, a Justiça Federal instalava sua Vara Federal em Cruz Alta (RS), fruto da mobilização da sociedade local. Os 20 anos de atuação no município e na região serão comemorados na próxima segunda-feira (9/12), com uma solenidade que relembrará esta história. O evento será realizado a partir das 18h e contará com a participação de autoridades de diversas instituições.
Atualmente, a Justiça Federal em Cruz Alta está localizada na Rua Coronel Lúcio Annes Dias, nº 811. A subseção conta com dois juízes, 19 servidores e seis estagiários, que atuam em 2.087 processos. A Subseção tem jurisdição sobre os municípios gaúchos de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Condor, Cruz Alta, Estrela Velha, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Panambi, Pejuçara, Quinze de Novembro, Salto do Jacuí e Tupanciretã.
Entre os processos que se destacaram nessas duas décadas, estão as solicitações de reintegração de posse por parte da Rumo Malha Sul S.A. contra moradores da região devido à ocupação de faixas de terra sob propriedade da rede férrea. Trata-se de uma demanda de extrema importância local, visto que seu desenrolar pode acarretar na remoção de imóveis residenciais e comerciais, causando todos os impactos subsequentes para a comunidade da cidade. Inclusive, a equipe da 1ª Vara Federal de Cruz Alta deslocou-se para Tupaciretã (RS), em 2017, para realizar audiências de conciliação em 100 processos envolvendo essa questão, promovendo diversos acordos.
Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)
Fachada do prédio-sede da Justiça Federal em Cruz Alta (JFRS)