Na manhã da terça-feira, dia 17 de setembro, representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram uma visita institucional ao órgão de conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) para dar sequência à iniciativa de integração da conciliação dos tribunais do Rio Grande do Sul. A juíza federal Catarina Volkart Pinto, coordenadora da Formação em Conciliação e Mediação e coordenadora do Comitê de Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Sistema de Conciliação (Sistcon), junto com a servidora Fernanda Machado Silva, representaram o TRF4 no evento.
O encontro aprofundou a troca de experiências dos três tribunais, realizada no TRF4 em agosto, e deu continuidade à “Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais – Judiciário Unido”. A iniciativa tem possibilitado, desde julho, que os tribunais trabalhem juntos para solucionar consensualmente o maior número de demandas, em destaque aquelas que foram suspensas durante o período das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Já na quinta-feira, dia 19 de setembro, ocorreu outra visita institucional que reuniu os três tribunais, desta vez no espaço do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS). O desembargador federal Altair Antônio Gregório, vice-coordenador do Sistcon, representou o TRF4 na ocasião. Neste dia, a juíza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e coordenadora da comissão de implantação da Justiça Restaurativa na JME/RS, Viviane de Freitas Pereira, apresentou projetos envolvendo Justiça Restaurativa nas Forças Policiais.
Em ambos os encontros, dialogou-se sobre a organização da XI Jornada de Soluções Autocompositivas, que será realizada em novembro deste ano e na qual serão desenvolvidas atividades que contemplam tanto mediadores e conciliadores quanto magistrados e servidores, além de possibilitar cooperação entre os tribunais.
Participaram da reunião do dia 17, pelo TRT4, a desembargadora Luciane Cardoso Barzotto (coordenadora do Nupemec), os juízes Artur Peixoto San Martin (coordenador do Cejusc 1º Grau), Marcela Casanova Viana Arena (supervisora do Cejusc 2º Grau) e Adriana Seelig Gonçalves (coordenadora do Juízo Auxiliar de Execução), além dos servidores Adriana Rizzoli (coordenadora do Cejusc 1º Grau) e Marcos Paulo Massirer Bitencourt (coordenador do Cejusc 2º Grau). Já pelo TJRS, estiveram presentes a juíza Josiane Caleffi Estivalet e as servidoras Petina Riccardi Lima, Mariana Jacques e Liege Aparecida Agne de Freitas.
Fonte: Sistcon/TRF4
Encontro no Tribunal de Justiça Militar do RS reuniu representantes do TRF4, TJRS e TRT4 (Foto: Inácio do Canto/Secom-TRT4)
Participantes da reunião realizada em 17/9, da esq. p/ dir.: Artur Peixoto San Martin, Marcela Casanova Viana Arena, Liege Aparecida Agne de Freitas, Petina Riccardi Lima, Adriana Seelig Gonçalves, Josiane Caleffi Estivalet, Luciane Cardoso Barzotto, Catarina Volkart Pinto, Adriana Rizzoli, Fernanda Machado Silva e Mariana Jacques (Foto: Inácio do Canto/Secom-TRT4)