O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi um dos vencedores da XV Edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com objetivo de promover e premiar iniciativas do Poder Judiciário brasileiro que incentivam a resolução consensual de conflitos e demonstram o poder da conciliação e da mediação. O TRF4 venceu a premiação na categoria de “Demandas Complexas ou Coletivas” com o “Projeto para pacificação das relações intercomunitárias em conflitos fundiários coletivos: multiplicadores da paz”, realizado em cooperação com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
A iniciativa vencedora promoveu cursos de formação de multiplicadores e multiplicadoras da paz em comunidades de municípios do interior do estado do Paraná. Dessa forma, foram realizadas diversas turmas para a capacitação de agentes para contribuírem na pacificação das relações intercomunitárias em conflitos fundiários coletivos, por meio de metodologias de Justiça Restaurativa, mediação, conciliação e comunicação não-violenta, assim, fomentando o diálogo comunitário e o respeito mútuo.
O projeto é organizado pelo Sistema de Conciliação do TRF4 (Sistcon), que é coordenado pelo desembargador federal Hermes Siedler da Conceição Júnior. A iniciativa também tem a coordenação da juíza federal Catarina Volkart Pinto, que é a coordenadora do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do TRF4.
A cerimônia de entrega da premiação será realizada no dia 19 de maio deste ano, no Plenário do CNJ, em Brasília. O presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, junto com o desembargador Hermes e a juíza Catarina, vão participar da solenidade para receber o prêmio.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
O projeto formou agentes comunitários como multiplicadores da paz em municípios do interior do Paraná para atuarem em conflitos fundiários coletivos (Foto: Nujure/TRF4)