O Grupo de Trabalho (GT) Quilombolas, originado do Fórum Interinstitucional Ambiental do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma iniciativa do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), realizou a sua quinta reunião virtual na manhã da última quinta-feira, dia 15 de maio. Coordenado pelo juiz federal Lucas Calixto e pela juíza federal Clarides Rahmeier, o encontro teve como foco o acompanhamento dos processos relacionados a conflitos possessórios envolvendo comunidades quilombolas.
Na 4ª Região, foram analisados 110 processos com a temática quilombola, tanto na primeira quanto na segunda instância. Desses, 14 processos foram priorizados, e os processos referentes aos quilombos Alpes, Fidelix e Lemos, no Rio Grande do Sul, e Paiol de Telha, no Paraná, foram distribuídos entre juízes federais.
A juíza federal Silvia Brollo deu início à reunião com suas considerações sobre os processos que envolvem o Quilombo Paiol de Telha. Em seguida, a juíza Clarides Rahmeier trouxe esclarecimentos sobre o processo do Quilombo Alpes. Encerrando os relatos dos magistrados, a palavra foi passada ao juiz federal Bruno Ribas, que compartilha com o juiz Lucas Calixto a responsabilidade pelos processos dos Quilombos Fidelix e Lemos.
Após as manifestações dos juízes, a procuradora federal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Patricia Rossato, apresentou o panorama dos processos administrativos de regularização fundiária relativos aos quatro quilombos prioritários. Os servidores do Incra, Henrique Lima e Homero Martins, complementaram a apresentação com informações adicionais.
Na reunião do GT, ficou decidido que dois novos processos serão distribuídos aos magistrados, envolvendo os Quilombos Limoeiro e Anastácia Machado. O defensor público Daniel Cogoy destacou a situação do Quilombo Anastacia Machado (RS), que é assistido pela Defensoria Pública da União (DPU). Por sua vez, a coordenadora de Direitos e Promoção de Igualdade Racial, Adriana Santos, representando a Prefeitura de Porto Alegre, informou sobre o andamento das ações do município em relação às áreas de sua responsabilidade.
A juíza de Direito Carine Labres, integrante do GT Quilombolas e representante do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), evidenciou a situação de um quilombo urbano localizado em Porto Alegre. Além disso, representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial também fizeram suas contribuições.
Ao final do encontro foi frisado a participação do GT Quilombolas na Semana Pauta Verde, entre os dias 18 a 22 de agosto deste ano. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a promoção de audiências que tratam de temas ambientais e climáticos.
A próxima reunião do GT Quilombolas acontecerá no mês de agosto.
Fonte: Sistcon/TRF4
A juíza federal Clarides Rahmeier (esq.) e o juiz federal Lucas Calixto coordenaram o encontro (Foto: Sistcon/TRF4)
A reunião do GT Quilombolas foi realizada de forma virtual pela plataforma Zoom (Imagem: Sistcon/TRF4)