Evento celebra 20 anos da Justiça Federal em Santa Rosa (29/11/2024)

Os 20 anos de atuação da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) foram celebrados na terça-feira (26/11) em solenidade realizada no prédio-sede da instituição no município. O evento relembrou diversos momentos desta história, como o empenho da comunidade para instalar a vara federal na cidade.

A cerimônia foi conduzida pelo desembargador Altair Antônio Gregório, representando a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acompanhado pela diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza Carla Evelise Justino Hendges, e pelo diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Rosa, juiz Rafael Lago Salapa.

Também estavam presentes o vice-diretor do Foro da JFRS, juiz Fábio Dutra Lucarelli; o ouvidor da JFRS, juiz Gerson Godinho da Costa; o prefeito municipal Anderson Mantei; a diretora do Foro da Justiça do Trabalho no município, juíza Raquel Nenê Santos; o diretor do Foro da Comarca de Santa Rosa, juiz Adalberto Narciso Hommerding; a presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil, Sandra Marisa Lameira; entre outras autoridades.

Ao fazer uso da palavra, o diretor do Foro local agradeceu a presença de todos ressaltando que a boa relação com as instituições sediadas no município e na região forjou laços de amizades entre eles nesses 20 anos. Em relação ao início da história da instituição, ele destacou que a Justiça Federal foi convidada a vir para Santa Rosa. “Somos muito felizes por fincar raízes nessa cidade que é marcada pelo empreendedorismo, mas não pelo individualismo”.

O magistrado afirmou que eles continuam trabalhando com dedicação e amor, assim como no começo da atuação no município. “Na jurisdição, nem sempre decidimos como a parte queria, mas, tenham certeza, sempre decidimos com isenção e sempre tentamos fazer uma análise do ordenamento jurídico para decidir com justiça”. Ele ainda mencionou que sempre estão procurando melhorar o trabalho desenvolvido na unidade ao ingressar nos projetos apresentados pela Justiça com vistas a qualificar ainda mais a prestação jurisdicional.

Para finalizar sua fala, Salapata reconheceu o trabalho da Comissão Pró Instalação da Justiça Federal em Santa Rosa, que foi iniciado com a OAB local. Ele entregou uma placa de homenagem a entidade, que foi recebida pela presidente da OAB e pelo advogado Ricardo Josué Puntel. Este, que foi integrante da comissão, relembrou os motivos que levaram a lutar para trazer uma Vara Federal para a cidade.

O diretor do Foro também elogiou o trabalho da advocacia e fez uma homenagem póstuma ao advogado dativo Régis Douglas Menezes. A placa foi entregue a sua esposa Zélia Maria da Costa e à sua filha Raquel da Costa.

Na sequência, a diretora do Foro da JFRS, juíza Carla Evelise Justino Hendges, destacou a bonita relação de proximidade com a sociedade civil que a subseção construiu nessas duas décadas. Ela também lembrou que o evento era para ter acontecido em maio, mas teve que ser adiado em função do desastre climático que assolou o estado.

O prefeito municipal Anderson Mantei comentou que participou do movimento que lutou para instalar a Vara Federal na cidade, integrando a comitiva que ia à sede da instituição em Porto Alegre para defender o pleito. “Nós temos muito orgulho. Um pouco da minha vida está aqui”. Ele ainda mencionou que o trabalho da unidade já proporcionou o pagamento de R$ 580 milhões em precatórios e Requisições de Pequeno Valor aos residentes de Santa Rosa e região, sem contar nos benefícios previdenciários implantados.

Por fim, o desembargador Altair Antônio Gregório relembrou o processo de interiorização da Justiça Federal no interior do estado iniciado em 1987, que se intensificou a partir de 1989 com a instalação de várias unidades, incluindo a Vara Federal de Santa Rosa em 2004. Ele pontuou que se nota, pelas falas do diretor do Foro local e do prefeito, o quão bem acolhida foi a instituição na cidade. Encerrou agradecendo a todas as pessoas que fazem a Justiça Federal em Santa Rosa.

Para finalizar a solenidade, destacando o corpo funcional da instituição, foram homenageados servidores ativos e aposentados que, com sua atuação, contribuíram com a construção da história da Justiça Federal em Santa Rosa nessas duas décadas.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Diversas autoridades acompanharam a solenidade (Nucom/JFRS)