Na manhã de hoje (2/10), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão extraordinária presencial de julgamento no auditório da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre. O objetivo do evento foi proporcionar aos estudantes de Direito uma experiência didática com contato prático sobre o funcionamento dos julgamentos do tribunal, buscando contribuir com o desenvolvimento acadêmico e profissional dos alunos.
Presidida pelo desembargador Altair Antônio Gregório, a 6ª Turma do TRF4 é especializada em processos de Direito Previdenciário. Na pauta da sessão de hoje, foram julgadas cinco ações previdenciárias envolvendo concessão ou revisão de aposentadoria especial, por idade, por tempo de contribuição e auxílio por incapacidade temporária. Todos os processos tiveram sustentação oral de advogados das partes de forma presencial.
Além do desembargador Altair Gregório, a composição da 6ª Turma para a sessão de hoje contou ainda com a desembargadora Taís Schilling Ferraz e com a juíza convocada para atuar no TRF4 Ana Paula de Bortoli. O procurador da República Mauricio Pessutto representou o Ministério Público Federal (MPF) e os advogados Luiz Gustavo Ferreira Ramos e Jane Lucia Wilhelm Berwanger fizeram as sustentações orais.
Para a realização do evento, foi montada no palco do auditório uma estrutura semelhante à das sessões realizadas no TRF4, com mesas, computadores, telão e equipamentos de áudio e vídeo.
O presidente da corte, desembargador Fernando Quadros da Silva, estava presente na ocasião e falou ao público antes do início da sessão. “É uma grande alegria para nós do TRF4 estar aqui na PUC, pois o tribunal precisa estar sempre em contato com a sociedade, assim como nossos magistrados e servidores precisam saber do conhecimento que está sendo produzido nas Universidades, estabelecendo assim uma via de duas mãos”, declarou Quadros da Silva.
Em sua manifestação, ele ainda ressaltou a trajetória da Justiça Federal brasileira e a criação dos TRFs, explicando aos estudantes que, no caso do TRF4, são julgados os recursos dos processos oriundos da Justiça Federal nos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Na sequência, o desembargador Altair Gregório abriu a sessão de julgamento, destacando a gratificação em retornar à PUCRS para o evento, já que há 33 anos ele concluiu a graduação em Direito nessa Universidade. “Os conhecimentos que adquiri na PUCRS levei para a minha carreira na magistratura, tanto que, dois anos após me formar aqui, tomei posse no concurso de juiz federal”, ele disse.
O desembargador ainda informou os alunos que os processos previdenciários possuem grande representatividade na Justiça Federal da 4ª Região, sendo que das 12 Turmas que compõem o TRF4, quatro, de forma permanente, e uma, de forma temporária, são as responsáveis por julgar ações dessa matéria atualmente.
Já a desembargadora Taís Ferraz agradeceu a presença de todos que acompanhavam a sessão, salientado que os julgamentos seriam feitos de forma completa, com a leitura integral dos relatórios das ações, para auxiliar a melhor compreensão dos alunos.
A juíza Ana Paula de Bortoli, em sua primeira manifestação na sessão, apontou o fato de a plateia que acompanhava o evento no auditório ser majoritariamente composta por mulheres. “Espero que essa representatividade feminina que estamos vendo aqui na faculdade de Direito se reverta em uma representatividade maior de mulheres em todos os âmbitos da nossa sociedade”, ela destacou.
No decorrer do evento, os magistrados foram detalhando a forma do sistema de julgamento dos processos para que os estudantes tivessem o entendimento, de maneira didática, do funcionamento das sessões da 6ª Turma que ocorrem no tribunal.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
A sessão de julgamento ocorreu no auditório da Escola de Direito da PUCRS (Foto: ACS/TRF4)
Estudantes da PUCRS puderam acompanhar a rotina de uma sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)
Estudantes da PUCRS puderam acompanhar a rotina de uma sessão de julgamento da 6ª Turma do TRF4 (Foto: ACS/TRF4)
O presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, falou sobre a importância do contato entre o Judiciário e a sociedade e comunidade acadêmica (Foto: ACS/TRF4)
Os magistrados detalharam a forma do sistema de julgamento dos processos para os estudantes universitários (Foto: ACS/TRF4)