A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) finalizou nesta sexta-feira (18), o curso “Judiciário e Cade na defesa da concorrência: 10 Anos da Lei 12.529/2011”. O ciclo de palestras ajudou a elucidar as nuances da ordem econômica constitucional, permitindo aos mais de 85 participantes (entre juízes e servidores) uma ampla reflexão para uma prestação jurisdicional mais eficiente. O evento aconteceu no auditório do edifício-sede da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, com transmissão via plataforma ZOOM.
A procuradora-geral do Cade, Juliana Oliveira Domingues, abriu o evento com a palestra “Atuação Extrajudicial e Judicial”. Juntamente com o representante do MPF junto ao Cade, Waldir Alves, eles falaram sobre a defesa da ordem econômica.
A juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, falou sobre “Justiça Federal: Obtenção probatória e judicialização das decisões do Cade”, seguida pela professora da Universidade de Brasília (UnB), Amanda Flávio de Oliveira, que tratou do tema “O Papel do Judiciário no Direito Concorrencial”, finalizando o ciclo de palestras e debates. Novamente os participantes puderam direcionar perguntas aos debatedores, estimulando o debate e reflexões acerca do tema.
Ao final do curso, o coordenador científico, desembargador Rogério Favreto disse estar satisfeito com o resultado. “A acolhida dos colegas e o interesse foram bem produtivos. Isso demonstrou que a escolha do tema foi acertada, mesmo o tema sendo bastante denso. Tenho certeza que agregou no conhecimento de todos e vai auxiliar muito na abordagem futura dos magistrados”.
Rogério Favreto disse ainda que neste terceiro dia aconteceu um dos painéis mais importantes, pois envolveu o sistema de justiça e a compreensão maior do Direito Concorrencial. “Foi muito rico e proveitoso entender a atuação e a abordagem da advocacia do Cade, do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário, para melhor compreensão dos limites da judicialização dentro da jurisprudência que estamos construindo”, finalizou.
Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, Waldir Alves, Rogério Favreto e Juliana Oliveira Domingues ()
Os desembargadores Rogério Favreto e João Batista Pinto Silveira, juntamente com Waldir Alves ()