O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), juiz federal Henrique Luiz Hartmann, participou da cerimônia de abertura do 10º Congresso Estadual de Direito Marítimo e Portuário, realizado ontem (3) e hoje (4/8) em Itajaí pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A cerimônia teve a presença da secretária-geral da OAB/SC, Maria Teresinha Erbs, do desembargador Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli, do Tribunal de Justiça do Estado; do secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Fabrizio Pierdomênico, e do contra-almirante Carlos Henrique de Lima Zampieri.
O objetivo do congresso foi promover discussões sobre Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, visando aprimorar as habilidades da advocacia para lidar com os principais obstáculos que surgem na prática desses campos. A programação incluiu temas como: O horizonte do Porto de Itajaí; A prática do não-retorno de contêiner como método (in)válido para imposição de encargos de estadia adicional; Violações e sanções; Litígio aduaneiro; e Direito Laboral no cenário Marítimo e Portuário.
Com informações da OAB/SC/Imprensa.
()