A Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR) está realizando entre os dias 22 e 26 de novembro mutirão de conciliação em ações ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio na área de Arquitetura no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As inscrições ficarão abertas até às 18h da quinta-feira…
Visando promover o diálogo interinstitucional sobre o direito à moradia e facilitar a interlocução entre os envolvidos no tocante às práticas, procedimentos e propostas, sobre o tema, ocorreu nesta sexta-feira…
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, por videoconferência transmitida de Porto Alegre, a Justiça Federal em…
A nova edição do podcast da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz uma entrevista com o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Paulo Henrique dos…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou propostas de negociações para estimular a regularização de débitos em Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de integrante de quadrilha que tentava aplicar golpe em idoso na cidade de Pelotas (RS). O…
O prazo para a restituição de Imposto de Renda ou o pagamento de tributo por contribuintes pegos na malha fina deve ser contado a partir da notificação da decisão administrativa…
“Transjudicialismo ambiental: diálogo judicial transnacional nas cortes constitucionais do Brasil e dos EUA” é o tema do artigo lançado na seção Direito Hoje nesta quinta-feira (18/11). O texto está disponível…
