A 3ª Vara Federal da capital realizou ontem (1/9) audiência no pavilhão administrativo da Cadeia Pública de Porto Alegre em que as partes conciliaram acerca do encerramento do processo. A…
A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou ontem (1/9) uma inspeção judicial na aldeia indígena Yguá Porã, em Biguaçu, para verificar a implementação de melhorias requeridas pelo…
Nesta segunda-feira (1º/9), foi iniciada a I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região. O evento tem como objetivo reunir magistrados e servidores da 4ª Região…
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a concessão de aposentadoria a uma mulher de 94 anos, após reconhecer um longo período de trabalho rural exercido por ela.…
A União foi condenada, em ação julgada na 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), a indenizar uma aposentada por tê-la incluído indevidamente no polo passivo de…
Na tarde desta quinta-feira (28/8), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu a visita de um grupo de alunos da Escola Especial para Surdos Frei Pacífico. O grupo,…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio em Direito, na área de Análise Processual, na próxima segunda-feira (1º/9), a partir das…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 118, lançada nesta semana (27/8) pela Escola de Magistrados e Servidores do tribunal (Emagis), traz, como registro histórico, os cinco…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou cerca de R$90 mil para a área de segurança pública de Cruz Alta (RS). Os valores foram utilizados para adquirir equipamentos…
