Palestra na JFRS aborda violência contra a mulher (31/08/2022)
“Precisamos falar sobre violência contra a mulher em todos os espaços”. Com esta frase, a promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Carla Carrion Frós, coordenadora do…
JFSC recebe nova Turma do TRF4 e inaugura nova iluminação da sede da Seção Judiciária (30/08/2022)
Com a coordenação do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e da diretora do Foro da Justiça Federal em Santa…
INSS não pode revisar concessão de benefício que é pago há mais de 40 anos (30/08/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode suspender ou cancelar a pensão por morte que uma segurada de…
Caixa não deve devolver diferença de valor de imóvel (30/08/2022)
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que pagar a dois mutuários a diferença do valor do imóvel que estava como garantia de dívida. Isso significa dizer que a…
Homem é condenado em Cascavel por atentar contra a vida de um policial rodoviário federal (30/08/2022)
O Tribunal do Júri condenou a 9 anos e sete meses de prisão um homem pelos crimes de lesão corporal grave contra policial rodoviário federal, de desobediência e de…
Hoje é Dia D – 28 de agosto, Dia Nacional do Voluntariado (28/08/2022)
Por força da Lei nº 7.352/1985, o Dia Nacional do Voluntariado é comemorado em todo dia 28 de agosto. Desde sempre, no Brasil e no mundo, "voluntário é a pessoa que ajuda outras pessoas…
Negado pedido de interdição de ranchos de pesca próximos ao Sambaqui Santa Marta II (SC) (30/08/2022)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) negou um pedido de liminar para que três pessoas fossem proibidas de utilizar dois ranchos de pesca próximos ao Sambaqui Santa Marta II,…
INSS deve reativar benefício a idoso após cancelamento sem aviso (29/08/2022)
Com o entendimento de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cancelar benefício sem a prévia comunicação do beneficiário, com a motivação do cancelamento e oportunização de…
Justiça Federal do Paraná condena seis pessoas por importação e comercialização de defensivos agrícolas ilegais (29/08/2022)
Seis homens foram condenados pela Justiça Federal do Paraná por importar ilegalmente defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes. As penas ultrapassam 36 (trinta e seis) anos de prisão.…