O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve custear cirurgia de reconstrução craniana a um menino de 2 anos de idade, morador de Londrina (PR),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu isenção de imposto de renda retido na fonte (IRRF) para um aposentado do Banco do Brasil de 66…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região promoveu na tarde de hoje (11/7) reunião para discutir um novo projeto de equalização, alteração e ajustes nas competências das Varas…
Já estão abertas as inscrições para seleção de estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados poderão se candidatar até as 18h…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quarta-feira (6/7) pedido de reintegração de posse da empresa Araupel de área na Fazenda Rio das Cobras…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal em ressarcir moradores de dois imóveis do Conjunto Residencial Rodolpho Bernardi, na cidade de Maringá…
A Receita Federal tem o prazo de 60 dias (sessenta dias) para efetuar a retificação de formulário “on-line” para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (5/7), pedido de indenização contra a União ajuizado pela viúva e os três filhos de um homem de Passo Fundo…
A coordenadora do Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Vânia Hack de Almeida, promoveu na manhã de quarta-feira (6/7) um encontro entre as…
