Operação Narcobroker: 13 pessoas são condenadas por narcotráfico (14/09/2022)
A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 04 (quatro) a 31 (trinta e um) anos de prisão, em…
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado (15/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de um homem que morreu devido às complicações de…
Justiça determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR (15/09/2022)
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) para candidato do concurso da Polícia Militar do Estado do…
Liminar impede intervenções em terrenos dentro da ARIE da Serra da Abelha, em Pres. Getúlio (SC) (15/09/2022)
A Justiça Federal determinou a um réu particular que não realize novas intervenções em terrenos situados dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra da Abelha, no município de…
JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada (14/09/2022)
A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido administrativamente a existência de união estável entre os dois. A…
Ação popular que questiona campanha do governo em canal do Youtube é julgada improcedente (14/09/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de gastos de verba publicitária do governo federal com propagandas sobre…
Reunião interinstitucional discute política para população em situação de rua (14/09/2022)
Ocorreu nesta manhã (14/9), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), reunião interinstitucional para divulgação da Política Pública Judicial em Atenção às Pessoas em Situação de Rua…
Memorial da JFRS participa da 16ª edição da Primavera dos Museus (14/09/2022)
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) marca presença novamente na Primavera dos Museus com a exposição “200 Anos de Independência: uma Narrativa entre Direitos e Liberdades”. O evento,…
Seminário da Emagis discute Direito à saúde para além do Direito (14/09/2022)
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) está promovendo esta semana, em Florianópolis (SC), o seminário Direito à saúde – para além do Direito, que…