O corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, está concluindo nesta semana as correições no estado do Rio Grande do Sul. Ontem esteve…
Foi publicada nesta quarta-feira (8/2) a 238ª edição do Boletim Jurídico. A publicação traz 181 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em novembro e dezembro de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Ricardo do Valle Pereira, recebeu uma comitiva da prefeitura de Florianópolis nesta tarde (8/2) para dar seguimento às…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançará na próxima semana (14/2) o projeto “Tramitação Ágil”. O evento, que ocorrerá a partir das 14h, na sede da Seção Judiciária…
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos materiais a uma moradora de um imóvel no Conjunto Habitacional Sumatra II, localizado na…
O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomou posse nesta segunda-feira (6/2) como juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ação penal contra indígena que teria alvejado grupo rival na Terra Indígena da Guarita, em Tenente Portela (RS), em 2019, em…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da União e restabeleceu a cassação da aposentadoria de agente fiscal agropecuário investigado nos autos da Operação Carne…
Três réus foram condenados e um absolvido pelo assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, na cidade de Cascavel, em maio de 2017. Os acusados pelo envolvimento do assassinato da…
