A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental e histórico escolar falsos. A sentença, publicada na segunda-feira (11/3),…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRUJEF) da 4ª Região fez hoje (15) sua sessão de julgamento na Sede Cabral, em Curitiba. A TRU é composta pelos juízes…
A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) promoveu, na tarde de quinta-feira (14), Roda de Conversas para a troca de experiências e debate de questões relacionadas à prestação jurisdicional nos…
Comunicamos a Unidade Avançada de Atendimento de São Bento do Sul estará fechada para reformas até 08/04/2024, conform e portaria da Direção do Foro local. Durante o período, o atendimento ao…
A Justiça Federal condenou a Celesc Distribuição S.A. a indenizar os danos a um veículo de uma empresa de serviços médicos, causados por cabo de aço e fio de energia…
Uma estudante obteve na Justiça Federal direito à matrícula e participação das aulas em vaga destinada às pessoas portadoras de deficiência (PcD). A decisão é do juiz federal Augusto César…
A 1ª Vara de Santa Cruz do Sul (RS) negou os pedidos feitos por uma empresa alimentícia de Rio Pardo (RS) para recalcular a cota que seria devida da Conta…
A Justiça Federal negou um pedido da Comunidade Indígena Xapecó e outros indígenas para que pudessem fazer a transição provisória do cultivo de sementes transgênicas para sementes convencionais, nos termos…
Foi realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) o Primeiro Encontro Presencial do Comitê Técnico de Obras da 4ª Região. O evento aconteceu entre ontem e hoje (12…
