A 6ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague a integralidade da pensão por morte à companheira do segurado falecido. O…
A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu a visita de estudantes de graduação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) na tarde desta sexta-feira (1°/9). O grupo era formado por cerca…
A Seção de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está promovendo a 19ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, com abertura realizada ontem (31/8) à noite, no Expocentro…
A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu ontem (31/8) o título de Cidadão ao desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A distinção foi proposta,…
Estreitar relações com diferentes órgãos que prestam serviço público e conhecer de perto as diferentes realidades do sul do Brasil: com estes objetivos, os dirigentes da Justiça Federal gaúcha iniciaram…
A Justiça Federal negou um pedido de condenação de uma instituição de ensino superior ao pagamento de indenização pelo atraso, superior ao prazo legal de 120 dias, em expedir e…
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu que um casal tivesse os contratos de compra de imóvel e financiamento habitacional encerrados em função de atraso injustificado na construção do…
Na tarde de ontem (30/8), o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon) realizou uma reunião com representantes do Núcleo de Conciliações Previdenciárias da Procuradoria Regional Federal…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a 13 anos de reclusão o assaltante que roubou, em 2018, R$ 110 mil de uma agência dos Correios na…
