Rosa para lembrar que é época de falar em prevenção (07/10/2022)
Já virou tradição colorir a fachada do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre com os tons rosa no mês de outubro. Mais do que deixar o…
Jarvis Chimenez Pavão é absolvido da acusação de homicídio e condenado por tráfico de drogas (06/10/2022)
O Tribunal do Júri absolveu Jarvis Chimenez Pavão da acusação de homicídio qualificado e o condenou por tráfico e associação para tráfico de drogas. O Conselho de Sentença, formado por duas…
Liminar impede venda irregular de lotes em área cedida ao Mosteiro da Ressurreição (09/10/2022)
A Justiça Federal concedeu ao Município de Ilhota liminar que impede o parcelamento irregular do solo e a venda de lotes de um imóvel situado em Barranco Alto, que seria…
Três líderes da organização “Os Manos” e mais 22 pessoas são condenados por crimes relacionados ao tráfico de drogas (08/10/2022)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 25 pessoas pelos crimes de tráfico internacional e/ou associação para o tráfico de drogas. Entre eles, estão três líderes da…
Justiça Federal em Porto Alegre abre cadastro de entidades para destinar verbas de penas pecuniárias a projetos sociais (07/10/2022)
A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a…
Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação (07/10/2022)
Com o entendimento de que não há como estabelecer um nexo de causalidade entre o tratamento médico proposto pela instituição hospitalar demandada e as indesejadas infecções sofridas pela paciente, o…
7ª VF de Florianópolis destina R$ 1 milhão em recursos a 19 entidades de SC (07/10/2022)
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que tem competência para execução penal, destinou a 19 instituições de utilidade pública, com sede na Capital e outros municípios de Santa…
23ª Vara Federal de Curitiba expede mandados da Operação Poyais (06/10/2022)
A 23ª Vara Federal de Curitiba/PR expediu mandados de busca e apreensão para cumprimento em quatro Estados: Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, da Operação Poyais, onde…
Hospital Militar de Porto Alegre não é obrigado a ter licenciamento ambiental (06/10/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), localizado no bairro Auxiliadora, não é obrigado a possuir licenciamento ambiental…