Memorial da JFRS completa 10 anos (09/11/2022)
Há 10 anos nascia o Memorial da Justiça Federal gaúcha (JFRS) como um espaço de preservação da história da instituição contada através de objetos e processos findos, que vão além…
Indígena é condenado por tentativa de homicídio (10/11/2022)
O Tribunal do Júri votou por condenar um indígena por tentativa de homicídio. A sessão de julgamento ocorreu na segunda-feira (7/11), mas a sentença foi publicada ontem (9/11). A juíza…
Liminar suspende multa aplicada com base na lei da tabela mínima para frete rodoviário de carga (10/11/2022)
A Justiça Federal determinou a suspensão de multa aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) à Cooperativa Catarinense de Transporte de Cargas, por alegada à infração à Lei nº…
Mantidas condenações de homens que armazenavam agrotóxicos e armas (09/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de dois homens, residentes na cidade de Guaíra (PR), flagrados usando um depósito para guardar agrotóxicos e espingardas contrabandeados.…
Produtor que plantou em imóvel da União não precisará pagar ressarcimento (09/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido da União de receber ressarcimento de um produtor rural gaúcho de 68 anos que plantou soja de forma irregular, entre…
Sede da JFSC recebe iluminação alusiva ao Novembro Azul (09/11/2022)
O prédio da sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, está iluminado em referência às campanhas do Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. A decoração…
Estudantes de Direito da Uniasselvi conhecem a sede da JFSC em Florianópolis (09/11/2022)
Estudantes de Direito do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), campus de Indaial, conheceram hoje (9/11) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis. Acompanhados pela professora…
Tribunais que usam eproc se reúnem em Florianópolis para discutir possibilidades do sistema (09/11/2022)
Começou hoje (9/11) e vai até sexta-feira em Florianópolis o Encontro Interinstitucional do eproc. O evento ocorre no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e reúne representantes…
Aposentadoria paga após morte de segurado não pode ser cobrada de banco (08/11/2022)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o ressarcimento de R$ 75.311,19 ao Banco Bradesco, alegando fraude no…