TRF 4

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de uma moradora de Muçum (RS) para que fosse inscrita no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de…

Na manhã de hoje (2/10), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou uma sessão extraordinária presencial de julgamento no auditório da Escola de Direito da…

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) determinou que uma empresa de segurança não é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS).…

  Integrantes da Comissão de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4), esteve na Fazenda Tamarana – localizada na cidade de mesmo nome, no norte do…

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou, ontem (1º/10), em Porto Alegre, audiência de conciliação na ação envolvendo a ocupação…

A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por um morador de Florianópolis (SC)…

Na última sexta-feira (27/9), a Justiça Federal da 4ª Região, em parceria com diversas comissões e núcleos voltados aos direitos humanos, promoveu uma série de Círculos de Construção de Paz…

O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a Itaipu Binacional faça a reserva…

A Justiça Federal julgou improcedente a ação do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) de Santa Catarina, para que fosse retificado o edital do processo seletivo de maio de 2023 para…