CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado (06/12/2023)
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar a um apostador de Florianópolis o prêmio para uma cota de um bolão da Mega da Virada de 2022, referente a um bilhete…
Emagis, Ouvidoria, CJF e DPU são temas do segundo dia do Curso de Formação Inicial (05/12/2023)
O Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região teve hoje (5/12) o segundo dia de atividades. Os 30 novos magistrados, que tomaram posse na última sexta-feira,…
Justiça determina que empresa de comércio de madeira não precisa contratar profissional químico (05/12/2023)
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) ganhou na justiça o direito à não obrigatoriedade de registro no Conselho Regional de Química…
JFPR promove atendimento específico com orientações para a regularização tributária junto à Fazenda Nacional (05/12/2023)
A Justiça Federal do Paraná participa, entre os dias 11 a 15 de dezembro, da I Semana Nacional de Regularização Tributária, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em…
Sentença anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas (05/12/2023)
Um empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que tinha negado o registro da marca “Chico Pizzas”.…
Diretora do Foro participa de posse da nova Direção do Foro Trabalhista de Porto Alegre (04/12/2023)
A diretora do Foro da Justiça Federal do RS (JFRS), juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, participou, hoje (4/12), da solenidade de posse da nova Direção do Foro Trabalhista de…
Curso de Formação Inicial começa com aula magna do ministro Joel Paciornik (04/12/2023)
“Será um período intenso e focado na prática. Na atualidade, o Judiciário tem um protagonismo muito grande e precisamos entender a nossa responsabilidade”, disse o presidente do Tribunal Regional Federal…
FCC deve suspender destinação dos recursos do edital para modernização e adaptação de salas de cinema (04/12/2023)
A Justiça Federal determinou à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) que suspenda integralmente a destinação dos recursos financeiros – R$ 3.150.000,00 – previstos no Edital nº 33/2023, de chamamento público…
Momento Memória Biografias – Desembargador Federal Silvio Dobrowolski (04/12/2023)
O Desembargador Federal Silvio Dobrowolski fez parte da 1ª composição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instalado em março de 1989. Mas esta foi só a etapa final de…