A Justiça Federal determinou a suspensão das intervenções que estão sendo realizadas na Ponta do Pitoco, Lagoa da Conceição, com retirada imediata de materiais, máquinas e instalações na faixa de…
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a um jornalista, que foi vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), por…
A 7ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que é responsável pela execução penal nas subseções judiciárias de Criciúma, Lages, Laguna e Tubarão, além da capital, destinou a 27 instituições…
Na segunda-feira (11/12), foi realizada reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental formado pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Direção dos Foros das Seções…
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região recebeu hoje (14/12) uma menção honrosa na 1ª Edição do Prêmio “Corregedoria Ética” (Eficiência, Transparência, Inovação, Celeridade e Aprimoramento), promovido pela…
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Eles atuaram na…
A Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 113, lançada nessa quarta-feira (13/12) pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) da corte, traz como destaque os discursos…
A Semana de Regularização Tributária segue no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até amanhã (15/12). O quiosque da Fazenda Nacional, instalado junto ao Sistema de Conciliação, no 1º…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um médico veterinário uruguaio para anular a multa aplicada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS (CRMV/RS) por não…
