Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria (18/01/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União e o Estado do Rio Grande do Sul a fornecer uma prótese dentária a um morador de Santa Maria.…
Justiça Federal anula multa que CRF/PR aplicou em farmácia de Maringá (PR) (17/01/2024)
A Justiça Federal anulou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) de uma farmácia de Maringá (PR) em decorrência de multa aplicada pelo Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF/PR).…
Candidato de concurso público do TRT obtém reinclusão na lista de aprovados como negros (09/01/2024)
A 2ª Vara Federal de Canoas determinou a reinserção de um candidato, autodeclarado negro, na lista de aprovados do último concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).…
JFRS garante remoção de servidor de Instituto Federal com problema de coluna (16/01/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria reconheceu o direito de um servidor público, do Instituto Federal (IF) Farroupilha, lotado no campus São Vicente do Sul, de ser removido para…
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19 (16/01/2024)
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de financiamento estudantil em função de sua…
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS (15/01/2024)
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por fraude no sistema do Instituto Nacional…
Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões (12/01/2024)
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores da Cunha por sonegação fiscal. Eles foram condenados…
Turmas Recursais da JFRS completam 22 ano (12/01/2024)
As Turmas Recursais (TRs) da Justiça Federal do RS (JFRS) completam, no domingo (14/1), 22 anos de funcionamento. Ao longo deste período, mais de 1.200.000 recursos provenientes de decisões dos…
TRF4 realiza doação de veículos para a FASE (11/01/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de ontem (10/1) a doação de dois carros da frota de veículos oficiais da corte para a Fundação de…