Mais de 130 anos de história reunidos em único lugar (02/03/2023)
Neste mesmo dia, em 1891, a Justiça Federal se instalava no Rio Grande do Sul numa sala da antiga Câmara Municipal de Porto Alegre. Ao longo de 131 anos, a…
Coordenadora de Conciliação da 4ª Região visita novo ambiente do Cejuscon de SC (02/03/2023)
Nesta quarta-feira (1º/03), foi realizada, no Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) Florianópolis, uma nova audiência de conciliação referente a diversos processos que estão sendo tratados de…
Macaco-prego ficará com tutora (02/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminarmente a guarda de um macaco-prego com a tutora, moradora de Curitiba, negando recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
Credenciamento da imprensa para acompanhar o julgamento dos acusados do homicídio do cacique Antonio Mig Claudino (02/03/2023)
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) informa que os jornalistas interessados em acompanhar a Sessão do Tribunal do Júri que julgará os acusados do homicídio do cacique Antonio Mig…
Tribunais do RS lançam 3ª Encontro Nacional sobre a Memória do Poder Judiciário (02/03/2023)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, participou ontem (1º/3) do lançamento do III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário…
Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte (01/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de receber pensão por morte da companheira que…
TRF4 disponibiliza mais de R$ 291 milhões em RPVs com procedimentos especiais (01/03/2023)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de janeiro de 2023 e devidas pela União Federal,…
Egresso de escola privada não pode ocupar vaga de cotista para estudante da rede pública (01/03/2023)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante que pretendia ingressar no Instituto Federal Catarinense (IFC) em vaga destinada a egressos de escola pública, ainda que tenha…
Momento Memória – 5 anos de falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde (28/02/2023)
No dia de hoje, 28/02, completam-se cinco anos do falecimento do Desembargador Federal Amaury Chaves de Athayde, ocorrido em 2018, na Capital paranaense. O magistrado tinha 72 anos e ainda…