A 26ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de uma menina de três anos ao recebimento de pensão por morte do pai em período anterior ao reconhecimento judicial…
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente que alegou ter sido vítima de golpe, supostamente aplicado por alguém que se passou por funcionário do banco e que teve…
Hoje, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lança o primeiro episódio do Ouvicast. O podcast da Ouvidoria…
A Justiça Federal do Paraná adverte que golpistas estão se passando por servidores da Justiça Federal ou por terceiros e entrando em contato com beneficiários e exigindo o pagamento de…
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) está com inscrições abertas para seu programa de estágio em Direito. Interessados poderão se inscrever presencialmente, até o dia 21/3, na Direção do…
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização aos cinco filhos de um ex-dirigente sindical de Lages, falecido em 1994, aos 90 anos, que foi…
Dando continuidade as atividades de prática jurisdicional do Curso de Formação Inicial, coordenado pelo juiz federal Fabio Lucarelli, os novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou na tarde de hoje (6/3) o curso “A Escuta Especializada e as Estratégias de Enfrentamento à Violência contra Mulher no âmbito…
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de uma embarcação marinha ao pagamento de R$ 45 mil como indenização pelo dano ambiental causado por pescar em…
